Começou no Brasil a fiscalização do exame toxicológico de motorista

Começou neste domingo, no primeiro dia do mês de Agosto em todo o país uma nova fase da fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas que têm Carteira Nacional de Habilitação, -CNH-, nas categorias C, D e E.

Essa fiscalização estará checando os condutores com habilitação vencida entre Julho e Dezembro deste mesmo ano, 2021.

Em relação a multa, será para quem não estiver com o exame em dia, e o valor é de R$ 1.467,35. Fora isso, o motorista terá a condenação com 7 pontos na carteira, como infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir por três (3) meses.

As habilitações vencidas entre Março é Junho, a fiscalização iniciou em 1º de Julho, e continua sendo realizada essa fiscalização também.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou que a verificação é feita pelos órgãos autuadores de cada região e, no caso das rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os condutores que tem o dever de realizar o teste são aqueles que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (categoria D) e carretas (categoria E). Estatísticas do Denatran apontam que há 4,8 milhões de condutores nessas condições em todo o Brasil. A lei determina que, além de realizar o teste, o condutor precisa comprovar o resultado negativo.
A legislação também determina que pessoas com idade inferior a 70 anos devem realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses (a contar da data da emissão ou renovação da habilitação).

O cronograma de fiscalização foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH. Veja:

Validade da CNH entre março e junho de 2021: prazo para realizar o exame é 30 de junho de 2021; fiscalização inicia em 1º de julho de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2021: prazo para realizar o exame é 31 de julho de 2021; fiscalização inicia em 1º de agosto de 2021

Validade da CNH entre janeiro e junho de 2022: prazo para realizar o exame é 31 de agosto de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2022: prazo para realizar o exame é 30 de setembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021

Validade da CNH entre janeiro e junho de 2023: prazo para realizar o exame é 31 de outubro de 2021; fiscalização inicia em 1º de novembro de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2023: prazo para realizar o exame é 30 de novembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de dezembro de 2021

Validade da CNH entre janeiro e abril de 2024: prazo para realizar o exame é 31 de dezembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022

Validade da CNH a partir de maio de 2024: prazo para realizar o exame a partir de 1º de janeiro de 2022*; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022