IPVA zero para motos até 150 cc é aprovado em Comissão

No dia 16 de novembro deste ano, terça-feira, um projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. Desta forma, o projeto segue para o Plenário.

O autor do projeto (PRS 3/2019), senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justificou que o texto beneficia as classes D e E, que representam quase metade (48%) do público que adquire esse tipo de veículo. Se for acrescida a classe C, somam 85% dos consumidores do produto.

Entre os anos de 2011 e 2018 foram fabricadas 185,9 milhões de unidades. Das que circulam, a maioria (76,7%) é de até 150 cilindradas, sendo 38,3% de 150 cilindradas, e 25,3% de 125 cilindradas.

De acordo com o que foi divulgado pela Agência Senado, o senador estimou que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400.