Você sabia que o IPVA 2022 SP terá mudanças?

O plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na noite do dia 15, quarta-feira, o Projeto de Lei 868/2021, que amplia de três para até cinco vezes o parcelamento do IPVA 2022.

A novidade tem o objetivo de amenizar o aumento no custo do imposto, calculado sobre o valor venal dos automóveis – que terá alta média superior a 20%, segundo a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Em 2022, a isenção do IPVA volta a ser liberada para pessoas com deficiência de diferentes graus, sendo que, ao longo de 2020, o benefício ficou restrito a casos de deficiência severa ou profunda que utilizam veículo adaptado, como parte de medidas de ajuste fiscal implementadas pelo governo Doria, vale lembrar que a isenção vale também para pessoas com transtorno do espectro autista.

E como funcionará?

Resumidamente, independentemente da gravidade e do tipo de deficiência, a liberação do pagamento do IPVA continua atrelada ao teto de R$ 70 mil para esse público deixar de recolher também o ICMS. Veículos novos que ultrapassarem esse valor e custarem até R$ 100 mil irão pagar proporcionalmente os dois tributos em 2022. Além disso, o projeto de lei reduz de 4% para 1% a alíquota para veículos de locadoras, como medida para estimular o aumento da frota registrada no Estado.

As demais alíquotas continuam iguais: 4% para veículos de passeio, incluindo modelos flex; 2% para motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos; 2% para caminhonetes de cabine simples com capacidade para até três passageiros; 2% para ônibus e micro-ônibus; e 1,5% para caminhões.