Retenção, remoção e apreensão do veículo. Qual a diferença?
Entender os termos relacionados à retenção, remoção e apreensão de veículos é fundamental para qualquer motorista. Vamos detalhar cada um deles e destacar as principais diferenças.
O que é Retenção de Veículo?
A retenção ocorre quando um veículo é impedido de circular devido a irregularidades ou problemas que necessitam de correção. As principais situações que podem levar à retenção incluem:
- Conduzir sem CNH ou PPD, ou com esses documentos cassados ou vencidos.
- Falta de equipamentos obrigatórios.
- Dirigir sob a influência de álcool ou drogas.
- Transportar passageiros sem a devida segurança.
- Alterações não autorizadas na cor ou características do veículo.
Quando um veículo é retido, o agente de trânsito pode recolher o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e exigir que o motorista faça os reparos necessários para regularização.
Quando Acontece a Remoção?
A remoção é uma medida administrativa que se aplica quando um veículo apresenta problemas mecânicos ou obstrui o fluxo de tráfego. Exemplos de situações que levam à remoção incluem:
- Conduzir em alta velocidade ou realizar manobras perigosas.
- Estacionar em locais proibidos.
- Ter placas ilegíveis ou violadas.
Ao contrário da retenção, a remoção implica que o veículo seja levado para um pátio, mesmo que não tenha sofrido danos.
O que é Apreensão de Veículo?
A apreensão é uma penalidade mais severa, onde o veículo é retirado e levado ao pátio até que todas as irregularidades sejam corrigidas. As razões para apreensão incluem:
- Conduzir sem autorização para tal.
- Transportar passageiros em compartimentos inadequados.
- Usar placas danificadas ou falsificadas.
O veículo só poderá ser liberado após a regularização da situação.
Comparativo: Retenção, Remoção e Apreensão
| Aspecto | Retenção | Remoção | Apreensão |
|---|---|---|---|
| Definição | Impedimento de circulação devido a irregularidades. | Retirada do veículo que obstrui o tráfego. | Penalidade com o veículo levado ao pátio. |
| Local | Veículo permanece no local. | Veículo retirado para um pátio. | Veículo levado ao pátio até regularização. |
| Consequências | Reparos exigidos pelo agente. | Condições de regularização e retirada. | Regularização necessária para liberação. |
Importância do Conhecimento
É crucial que os motoristas conheçam seus direitos e deveres conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao entender essas definições, você pode evitar complicações e agir corretamente em situações adversas.
Custos de Guincho
Normalmente, o proprietário é responsável pelo custo do guincho. Contudo, se a remoção for provocada por problemas na via, a responsabilidade pode recair sobre o estado.
Agora que você conhece as diferenças entre retenção, remoção e apreensão, esteja sempre atento às regras de trânsito para garantir uma condução segura e responsável!